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AULA |
DATA |
TEMA |
| 23 e 24 | 8/nov |
Tentativa e consumação I. Iter criminis: etapas de realização do delito. Case: STJ_HC_174259_Furto consumado Tentativa e consumação II. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Case: TJ_RJ_Apelação_Desistência Voluntária
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura): CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 377-401, Capítulo 15, Tentativa e Consumação. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011, pgs. 245-263, Capítulo 26, Consumação e Tentativa; e pgs. 265-288, Capítulo 27, 28 e 29. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 399-413, Capítulo XXVI, Crime consumado e crime tentado. BIBLIOGRAFIA AVANÇADA ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho Penal: Parte General. Buenos Aires: Ediar, 2002, Capítulo XXV: Las etapas del delito, § 55 e § 56, pgs. 809-850. |
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