| AULA | DATA | TEMA |
| 25 e 26 | 13 e 22/nov | Concurso de pessoas. Sujeito ativo do delito. Autoria e Participação. Teoria do domínio do fato. Autoria direta; autoria indireta; coautoria e autoria colateral. Instigação e cumplicidade. Cooperação dolosamente distinta e participação de menor importância.BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura):
CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 347-376, Capítulo 14, Autoria e Participação. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011, pgs. 415-450, Capítulo 34, Concurso de pessoas. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 414-437, Capítulo XXVII, Concurso de pessoas. |
Arquivo de novembro, 2012
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AULA |
DATA |
TEMA |
| 23 e 24 | 8/nov |
Tentativa e consumação I. Iter criminis: etapas de realização do delito. Case: STJ_HC_174259_Furto consumado Tentativa e consumação II. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Case: TJ_RJ_Apelação_Desistência Voluntária
Clique aqui para assistir um vídeo sobre tentativa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura): CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 377-401, Capítulo 15, Tentativa e Consumação. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011, pgs. 245-263, Capítulo 26, Consumação e Tentativa; e pgs. 265-288, Capítulo 27, 28 e 29. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 399-413, Capítulo XXVI, Crime consumado e crime tentado. BIBLIOGRAFIA AVANÇADA ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho Penal: Parte General. Buenos Aires: Ediar, 2002, Capítulo XXV: Las etapas del delito, § 55 e § 56, pgs. 809-850. |
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AULA |
DATA |
TEMA |
| 22 | 6/nov |
Culpabilidade IV. Exigibilidade de Conduta Diversa. Causas Legais de Exclusão: coação moral irresistível e obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico. Causas Supralegais de Exclusão. Case: Apelação Criminal_TJ_RJ_Coação moral irresistível BOTA NA CONTA DO PAPA: clique aqui para assistir um vídeo sobre a não incidência da causa legal de exclusão de culpabilidade por obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura): CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 322-341, Capítulo 12, item 3, Exigibilidade de comportamento diverso. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011, pgs. 403-412, Capítulo 33, item 5.3, Exigibilidade de Conduta Diversa. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 362-365, Capítulo XXIV, item 2, Coação irresistível e obediência hierárquica. BIBLIOGRAFIA AVANÇADA ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho Penal: Parte General. Buenos Aires: Ediar, 2002, Capítulo XXIII: La inexigibilidad de otra conducta por la situación reductora de la autodeterminación, § 50, pgs. 744-761. |
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