Aulas 13 e 14 – 2014.2

Publicado: 12 de setembro de 2014 em Aulas

AULA

DATA TEMA
13 e 14 15 e 16/set

Antijuridicidade I e II. Legítima defesa.

Clique aqui e assista um vídeo para discussão acerca da legítima defesa.

Case: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2009.050.01649. Excesso de legítima defesa.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura):

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 217-238, Capítulo 11, I e II (a).

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011, Capítulo 32, pgs. 307-313 (itens 1-6) e pgs. 332-360 (item 8).

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, Capítulo XX, pgs. 293-306 (itens 1-5), Capítulo XXI, 319-324 (item 6).

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA:

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho Penal: Parte General. Buenos Aires: Ediar, 2002, Capítulo XIX, 609-631.

 

 

 

 

Aula 12 – 2014.2

Publicado: 10 de setembro de 2014 em Aulas
AULA DATA TEMA
12 11/set Fato Típico III. Relação de Causalidade.

Case: TJ RJ Apelação Criminal n.º 2009.050.07847. Causa superveniente.

Clique aqui para assistir a um vídeo que exemplifica a causa superveniente relativamente independente que por si só produz o resultado – art. 13, §1º, do Código Penal.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura):

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 117-131, Capítulo 8 – O tipo de injusto doloso de ação (Tipo objetivo).

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011, pgs. 213-226, Capítulos 25 – Relação de causalidade.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 242-253, Capítulos XVI – Relação de causalidade.

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA

ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general. Tomo I. Fundamentos. La estructura de la teoria del delito. 2ª Ed. Trad.: Diego-Manuel Luzon Peña et. al. Madrid: Editorial Civitas, 1997, pgs. 342-402 – La imputación al tipo objetivo.

 

 

 

Aula 11 – 2014.2

Publicado: 8 de setembro de 2014 em Aulas
AULA DATA TEMA
11 9/set Fato típico II. Tipo Subjetivo. Dolo e Culpa.

Clique aqui para assistir vídeo com cenas de acidentes de trânsito culposos e dolosos (dolo eventual)

Case: Apelação Criminal 0001779-21.2008.8.19.0061. Foi sem querer. Crime culposo.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura):

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, (Dolo) pgs. 131-148, Capítulo 8, III. Tipo subjetivo; (Culpa) 165-196, Capítulo 9.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011, pgs. 183-212, Capítulos 23 e 34.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 264-292, Capítulos XVIII e XIX.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral e parte especial. 4ª Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, pgs. 217-232, Capítulo XIV – Elementos subjetivos do crime: dolo e culpa.

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA:

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho Penal: Parte General. Buenos Aires: Ediar, 2002, Capítulo XIII, pgs. 455-463, Capítulo XIV, XV e XVI, 483-570.

 

 

Aula 10 – 2014.2

Publicado: 3 de setembro de 2014 em Aulas
AULA DATA TEMA
10 4/set Fato Típico. Teoria da conduta. Ação e omissão penalmente relevante.

Case: Recurso em Sentido Estrito nº 0033924-82.2009.8.19.0001 TJ/RJ. “Não vou fazer nada”. Omissão imprópria.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura):

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 81-101, Capítulo 6.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011, pgs. 147-154, Capítulo 21.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 216-241, Capítulo XIV e XV.

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho Penal: Parte General. Buenos Aires: Ediar, 2002, Capítulo XI – La acción como carácter genérico del delito – pgs. 399-429.

Ausência de conduta:

Coação física irresistível

Movimentos reflexos

Estados de inconsciência: clique aqui para assistir um vídeo sobre sonambulismo.

 

 

 

Aula 8 e 9 – 2014.2

Publicado: 31 de agosto de 2014 em Aulas
AULA DATA TEMA
8 e 9 2/set BLOCO II. Teoria do Crime. Conceito Analítico de Crime. Classificação dos Crimes: crime de dano/lesão e de perigo (abstrato/presumido e concreto); crime material, formal e de mera conduta; crime comum, próprio e de mão própria.

Case: STF – HC 109269/MG. “Mas eu não machuquei ninguém! – Não interessa! É perigoso e ponto!”. Delito de embriaguez ao volante. Crime de perigo abstrato.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura):

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 205-215, Capítulo XIII – Conceito de crime.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral e parte especial. 4ª Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, pgs. 158-176, Capítulo XII – Crime.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011, pgs. 135-145, Capítulo 20 (não abrange o tema da classificação dos crimes).

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA SOBRE CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES/TIPOS PENAIS:

ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general. Tomo I. Fundamentos. La estructura de la teoria del delito. 2ª Ed. Trad.: Diego-Manuel Luzon Peña et. al. Madrid: Editorial Civitas, 1997, pgs. 327-341, Clases de tipos.

 

 

 

 

 

Aula 7 – 2014.2

Publicado: 25 de agosto de 2014 em Aulas
AULA DATA TEMA
7 26/ago

Aplicação da lei penal no espaço. Princípio da territorialidade. Princípio da extraterritorialidade.

Case: STJ CC 104342/SPMatou no Uruguai e veio para o Brasil. Princípio da extraterritorialidade.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura):

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 175-195.

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 36-46.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral e parte especial. 4ª Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, pgs. 114-140.

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA:

BACIGALUPO, Enrique. Derecho penal: parte general. 2ª Ed. Buenos Aires: Hammurabi, 1999, pgs. 175-186.

 

Itamaraty teme por brasileiros no corredor da morte na Indonésia

Tratados de Extradição em vigor

Brokedown Palace Trailer

 

Aula 6 – 2014.2

Publicado: 21 de agosto de 2014 em Aulas
AULA DATA TEMA
6 21/ago Aplicação da lei penal no tempo.Princípio da extra-atividade da lei penal. Ultra-atividade. Retroatividade.

Case: STJ HC 174317/SP Quando eu fiz não era assim. Irretroatividade da lex gravior.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura):

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 160-174.

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 47-55.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral e parte especial. 4ª Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, pgs. 93-110.

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA:

ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general. Tomo I. Fundamentos. La estructura de la teoria del delito. 2ª Ed. Trad.: Diego-Manuel Luzon Peña et. al. Madrid: Editorial Civitas, 1997, pgs. 161-169.

 

MÍDIA

  • Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/06/senado-aprova-texto-base-de-projeto-que-torna-corrupcao-crime-hediondo.html

  • Leia aqui a redação final do projeto de lei:

http://legis.senado.leg.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/131212.pdf