Aulas 25 e 26 2013.2

Publicado: 21 de novembro de 2013 em Aulas
AULA DATA                                                                TEMA
25 e 26 22/nov Concurso de pessoas. Sujeito ativo do delito. Autoria e Participação. Teoria do domínio do fato. Autoria direta; autoria indireta; coautoria e autoria colateral. Instigação e cumplicidade. Cooperação dolosamente distinta e participação de menor importância.BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura):CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 347-376, Capítulo 14, Autoria e Participação.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio   de Janeiro: Impetus, 2011, pgs. 415-450, Capítulo 34, Concurso de pessoas.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal:   parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 414-437, Capítulo XXVII, Concurso de pessoas.

 

 

 

Aula 23 e 24 – 2013.2

Publicado: 12 de novembro de 2013 em Aulas
AULA DATA TEMA
23 e 24 14 e 18/nov  

                                  Tentativa e consumação I. Iter criminis: etapas de realização do delito.

                                                  Case: STJ_HC_174259_Furto consumado

 Tentativa e consumação II. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível.

                                                 Case: TJ_RJ_Apelação_Desistência Voluntária

Clique aqui para assistir um vídeo sobre tentativa.

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura):

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral.   Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 377-401, Capítulo 15, Tentativa e Consumação.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio   de Janeiro: Impetus, 2011, pgs. 245-263, Capítulo 26, Consumação e Tentativa; e pgs. 265-288, Capítulo 27, 28 e 29.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal:   parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 399-413, Capítulo   XXVI, Crime consumado e crime tentado.

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho Penal: Parte   General. Buenos Aires: Ediar, 2002, Capítulo XXV: Las etapas del   delito, § 55 e § 56, pgs. 809-850.

 

 

 

Aula 22 – 2013.2

Publicado: 6 de novembro de 2013 em Aulas

AULA

DATA TEMA
22

7/nov e 11/nov

Culpabilidade IV. Exigibilidade de Conduta Diversa. Causas Legais de Exclusão: coação moral irresistível e obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico. Causas Supralegais de Exclusão.

Case: Apelação Criminal_TJ_RJ_Coação moral irresistível

BOTA NA CONTA DO PAPA: clique aqui para assistir um vídeo sobre a não incidência da causa legal de exclusão de culpabilidade por obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura):

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 322-341, Capítulo 12, item 3, Exigibilidade de comportamento diverso.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011, pgs. 403-412, Capítulo 33, item 5.3, Exigibilidade de Conduta Diversa.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 362-365, Capítulo XXIV, item 2, Coação irresistível e obediência hierárquica.

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho Penal: Parte General. Buenos Aires: Ediar, 2002, Capítulo XXIII: La inexigibilidad de otra conducta por la situación reductora de la autodeterminación, § 50, pgs. 744-761.

Aula 21 – 2013.2

Publicado: 31 de outubro de 2013 em Aulas

AULA

DATA TEMA
21 31/out e 4/nov

Culpabilidade III. Potencial Conhecimento da Ilicitude. Teoria do Erro. Erro de Proibição. Erro de Tipo. Descriminantes Putativas.

Case: Erro de Proibição_APELAÇÃO CRIMINAL No. 0001542_TRF4

Clique aqui para assistir um vídeo sobre erro.

Teoria do erro no jornal: Mulher leva tiro após cabelo moicano ser confundido com pássaro

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura):

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 296-321, Capítulo 12, item 2, Conhecimento do injusto e erro de proibição; e pgs. 150-161, Capítulo 8, item 2, Erro de Tipo.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011, pgs. 396-402, Capítulo 33, item 5.2, Potencial consciência sobre a ilicitude do fato; e pgs. 293-305, Capítulo 31, Erro de Tipo.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 374-398, Capítulo XXV, Erro de tipo e erro de proibição.

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA

ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general. Tomo I. Fundamentos. La estructura de la teoria del delito. 2ª Ed. Trad.: Diego-Manuel Luzon Peña et. al. Madrid: Editorial Civitas, 1997, pgs. 456-509, §12, II – El error de tipo; e pgs. 859-894, §21 – El error de prohibición.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho Penal: Parte General. Buenos Aires: Ediar, 2002, Capítulo XV: Tipo doloso activo: aspecto subjetivo, § 35, Ausencia de dolo: error de tipo, pgs. 531-545; e Capítulo XXII: La inexigibilidad de comprensión de la criminalidad proveniente de error (errores exculpantes), § 48 e § 49, 724-742.

 

 

 

Aula 20 – 2013.2

Publicado: 27 de outubro de 2013 em Aulas
AULA DATA

TEMA

20 28/out

Culpabilidade II. Imputabilidade. Maioridade e Sanidade. Inimputabilidade. Emoção e paixão. Embriaguez voluntária e involuntária.

Clique aqui para assistir vídeos sobre embriaguez.

Clique aqui para assistir um vídeo sobre paixão.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura):

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 286-295, Capítulo 12, capacidade de culpabilidade.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011, pgs. 384-395, Capítulo 33, item 5, elementos da culpabilidade na concepção finalista.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 354-361, Capítulo XXIV, inimputabilidade e culpabilidade diminuída.

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA

ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general. Tomo I. Fundamentos. La estructura de la teoria del delito. 2ª Ed. Trad.: Diego-Manuel Luzon Peña et. al. Madrid: Editorial Civitas, 1997, pgs. 819-858 – Sección 5, §20 – La capacidad de culpabilidad o imputabilidad.

 

 

 

Aula 19 – 2013.2

Publicado: 23 de outubro de 2013 em Aulas
AULA DATA

TEMA

19

24/out

Culpabilidade I. Introdução. Conceito. Elementos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura):

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 273-283, Capítulo 12.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011, pgs. 371-384, Capítulo 33.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 330-353, Capítulo XXII e XXIII.

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA

ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general. Tomo I. Fundamentos. La estructura de la teoria del delito. 2ª Ed. Trad.: Diego-Manuel Luzon Peña et. al. Madrid: Editorial Civitas, 1997, pgs. 788-818 – Sección 5, §19 – Cuestiones básicas de la teoría de la responsabilidad.

 

 

 

 

Aula 17 e 18 – 2013.2

Publicado: 18 de outubro de 2013 em Aulas
AULA DATA

TEMA

17 e 18

21 e 24/out

Antijuridicidade V. Exercício regular de direito. Estrito cumprimento do dever legal. Consentimento do ofendido.

Clique aqui para assistir um vídeo sobre exercício regular de direito/consentimento do ofendido.

Case: APELAÇÃO_TJ_RJ_Crime Sexual_Consentimento

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Escolha, no mínimo, uma leitura):

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006, pgs. 255-269, Capítulo 11, itens C, D e E.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011, pgs. 360-369 (itens 9, 10 e 11), Capítulo 32.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 308-309 e 324-327, Capítulo XXI (itens 3 e 7).

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA

ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general. Tomo I. Fundamentos. La estructura de la teoria del delito. 2ª Ed. Trad.: Diego-Manuel Luzon Peña et. al. Madrid: Editorial Civitas, 1997, pgs. 509-553 – Sección 3, §13 – El consentimiento.